Brasil Aciona OMC Contra Tarifação dos Estados Unidos

O governo brasileiro formalizou uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) alega que as medidas americanas “violam flagrantemente” compromissos assumidos com a OMC.

“Ao impor as citadas medidas, os EUA violam flagrantemente compromissos centrais assumidos por aquele país na OMC, como o princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários negociados no âmbito daquela organização”, informou o Itamaraty em nota.

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O documento enviado à OMC é um pedido de consultas aos EUA, um mecanismo para buscar uma solução negociada antes de se estabelecer um painel de litígio.

Esta é a primeira etapa formal dentro do sistema de resolução de disputas da OMC.

O governo brasileiro reiterou sua disposição para negociação, esperando que as consultas levem a uma solução. A data e o local das consultas serão definidos em breve.

Tarifas Impostas por Trump

No mês anterior, o então presidente Donald Trump anunciou tarifas elevadas sobre produtos importados do Brasil, justificando a medida como uma retaliação ao processo relacionado à tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

As tarifas de 50% tornam inviável a comercialização de diversos produtos brasileiros nos Estados Unidos.