Decisão permite emissão de certidão de quitação eleitoral a candidatos de Iguatemi
Decisão considera discurso no exercício do mandato e ausência de dolo específico
Prorrogação contempla casos especiais de programação que impedem inserções no horário regular
Projeto do deputado Pedro Kemp segue para segunda votação e deve melhorar sinalização para idosos
Documento conjunto visa coibir uso irregular e reforçar segurança dos medicamentos à base de GLP-1
Prazo de inscrição vai até 20 de abril; concurso oferece 1.680 vagas distribuídas em diversas cidades brasileiras.
