Ministério Público do MS dispensa licitação para limpeza de calhas em Três Lagoas

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul celebrou contrato por dispensa de licitação para prestação de serviço de limpeza de calhas no edifício-sede da Promotoria de Justiça da comarca de Três Lagoas. O contrato tem vigência de 22 de janeiro a 31 de dezembro de 2026, com valor estimado trimestral de mil seiscentos e cinquenta reais.

O serviço será realizado pelo contratado Cezar Roberto dos Santos, conforme Nota de Empenho nº 2026NE000224, do dia 16 de janeiro de 2026. A contratação foi fundamentada pelo inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata da dispensa de licitação.

Objetivo e vigência do contrato

O objetivo principal deste contrato é garantir a manutenção adequada da estrutura da promotoria em Três Lagoas, evitando problemas causados por entupimentos ou acúmulo de resíduos nas calhas do edifício sede.

O contrato tem duração de quase um ano, iniciando-se em 22 de janeiro de 2026 e terminando em 31 de dezembro de 2026, assegurando a continuidade do serviço.

Essa ação visa preservar as condições do prédio público, contribuindo para o bom andamento das atividades ministeriais e o conforto de servidores e visitantes.

Importância da manutenção predial

A limpeza das calhas é um serviço essencial para prevenir infiltrações, danos estruturais e outros problemas que possam comprometer a segurança e a funcionalidade do edifício público. Intervenções desse tipo demonstram a preocupação da administração com o zelo do patrimônio público.

Por meio deste contrato, o Ministério Público amplia a eficiência na gestão dos prédios onde exerce suas atividades, promovendo condições adequadas para o atendimento à população.

Esta contratação reforça o compromisso institucional com a manutenção predial preventiva como parte das práticas de gestão pública eficientes e responsáveis.