
O Projeto de Lei 303/2025, que propõe a implementação da política "Alerta Clima na Escola" em Mato Grosso do Sul, está em tramitação na Assembleia Legislativa. Criado pela deputada Gleice Jane (PT), o projeto institui o Mapa Colaborativo de Riscos e Soluções Climáticas e propõe a participação ativa da comunidade escolar no planejamento urbano orientado para a resiliência.
A proposta está sendo avaliada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Um dos principais objetivos é promover o engajamento escolar na identificação de vulnerabilidades climáticas locais, além de fomentar a educação climática e a cultura de prevenção de desastres. A geração de dados qualificados e a promoção da transparência e do controle social são também metas do projeto.
A adesão das escolas estaduais é voluntária, e cada uma pode participar elaborando anualmente um Diagnóstico Participativo de Vulnerabilidades e Soluções (DPVS). Esse diagnóstico será desenvolvido em colaboração com a comunidade escolar para mapear riscos climáticos e apresentar propostas para aumentar a resiliência do local. As despesas para a execução ficarão a cargo dos respectivos órgãos estaduais.
A deputada Gleice Jane destacou o projeto como uma resposta inovadora aos desafios da crise climática, impulsionando uma postura proativa das administrações públicas.
O texto reconhece as escolas não só como centros de ensino, mas também como núcleos comunitários e observatórios locais de mudanças climáticas.
A criação do "Alerta Clima na Escola" visa posicionar Mato Grosso do Sul como um exemplo de ação antecipada e planejada diante das transformações ambientais. A expectativa é que as escolas possam colaborar em um cenário de mudança, antecipando riscos e auxiliando na adaptação local. O projeto está em fase de análise e, se aprovado, poderá servir de modelo para outras regiões do país.
A abordagem planejada e proativa é considerada essencial para construir uma cidade capaz de enfrentar desafios climáticos futuros.
Com a potencial aprovação, haverá um fortalecimento das redes educacionais como aliadas na mitigação dos impactos climáticos, incorporando práticas sustentáveis e resiliência em suas práticas cotidianas. As dinâmicas previstas pelo projeto buscam transformar a percepção e ação das comunidades quanto às questões ambientais.