ALEMS acelera aprovação de crédito de R$ 950 milhões para obras em MS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) irá votar urgentemente o Projeto de Lei 281/2025, que permite ao governo estadual contratar crédito de até 950 milhões de reais do Banco do Brasil. A proposta, enviada na quarta-feira (5), está prevista para conclusão na próxima semana, conforme o Termo de Acordo de Líderes divulgado nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial. Os recursos terão como destino projetos de infraestrutura, visando o desenvolvimento socioeconômico do Mato Grosso do Sul. Serão beneficiados todos os 79 municípios do Estado, com foco principal em obras de pavimentação e recuperação de vias urbanas. Conforme o cronograma acordado, a votação ocorrerá nos dias 11 e 12 de abril. Inicialmente, o relator será designado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para deliberação e votação inicial no plenário. No dia seguinte, serão analisados os relatórios e pareceres das comissões de mérito, seguidos de nova discussão e votação. O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), destacou que a votação célere do projeto é fundamental para que as obras possam começar de imediato, destacando que as iniciativas atendem diretamente demandas apresentadas pelos prefeitos no programa MS Ativo. Segundo Gerson Claro, as solicitações foram feitas individualmente pelos gestores municipais, visando melhorias na qualidade de vida. O parlamentar enfatizou que o empréstimo se caracteriza como investimento, não sendo usado para despesas correntes, reiterando a solidez fiscal do Estado: "Diferenciar entre custeio e investimento é crucial. Quando uma empresa busca recursos para ampliar suas operações, demonstra solidez. Mato Grosso do Sul está nessa posição, destinando o crédito para desenvolvimentos como asfaltamento e recapeamento, o que significa emprego e renda," afirmou. Gerson Claro ainda afirmou que essa ação complementa outras iniciativas planejadas pelo Governo, como a finalização do MS Ativo 1 e o lançamento do MS Ativo 2, prevendo cerca de 1,9 bilhão de reais em investimentos. O presidente reforçou a disposição em apoiar o projeto, ressaltando a capacidade financeira do Estado e destacando a importância do acordo de lideranças para garantir a urgente aprovação nesta fase inicial da próxima semana.